Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país

Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil.

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada

A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Juiz mantém multa de trânsito

O juiz Marco Antônio Feital Leite, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, não acatou o pedido de um motorista que queria anular uma multa a ele aplicada.

Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público

A decisão foi unânime.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções

Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander Zambeli Vale, deferiu adicional por acúmulo de funções a um vigilante patrimonial que também atuava como armeiro.

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara