Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Proposta mudança em condenação por crime tributário