Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:26

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:20

Os laços afetivos entre irmãos na adoção

Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:15

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:30

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:30

Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet

Apesar de não poder ser responsabilizada pela circulação do vídeo, Google descumpriu acordo de remover os resultados de seu buscador
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45

Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador

Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:10

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15

Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas

Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:35

Princípio K.I.S.S.

Vamos pensar em cima deste princípio: Se você acha fácil ser simples, é porque você é extremamente complexo. Ser simples é difícil e requer muito treino, habilidade, conhecimento e principalmente gestão e tecnologia
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:10

Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:05

Abordagem prática: Tecnologia como diferencial competitivo para escritórios de advocacia

A idéia deste artigo é trazer pensamentos e dicas práticas acerca do tema e oportunizar o leitor a refletir.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:44

Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:30

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:38

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:00

Agência de viagens indeniza empresário

Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o cliente contratou a locação de um veículo de luxo em viagem à Europa
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35

Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE

No ano, mais de mil ações civis públicas foram ajuizadas ou tiveram a intervenção da Procuradoria. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:32

Decisão, em sede de liminar, restabelece pensão por morte para filha incapaz maior de 21 anos.

O INSS consignou que a invalidez da autora surgiu ao depois dos seus 21 anos de idade, o que a impediria de ser considerada dependente do pai.

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 5637

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década

Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA

Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações

Apesar de não poder ser responsabilizada pela circulação do vídeo, Google descumpriu acordo de remover os resultados de seu buscador

Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro

Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina

Vamos pensar em cima deste princípio: Se você acha fácil ser simples, é porque você é extremamente complexo. Ser simples é difícil e requer muito treino, habilidade, conhecimento e principalmente gestão e tecnologia

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação

A idéia deste artigo é trazer pensamentos e dicas práticas acerca do tema e oportunizar o leitor a refletir.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"

Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o cliente contratou a locação de um veículo de luxo em viagem à Europa

No ano, mais de mil ações civis públicas foram ajuizadas ou tiveram a intervenção da Procuradoria. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção

O INSS consignou que a invalidez da autora surgiu ao depois dos seus 21 anos de idade, o que a impediria de ser considerada dependente do pai.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos