O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

inafastável, com relevância em pesquisas sociais e acadêmicas. Responder-se-á à seguinte questão

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

fiscalização e uma maior aplicabilidade dentro do mercado de trabalho. Buscando responder quais as

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

responder por todas as dívidas do falecido e até por alguma condenação anterior a sua morte, ou por

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Apelação civil. Nulidade da citação.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.

Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal

Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Recurso especial. Penal e processual penal.

Crime de homicídio tentado. Desclassificação.

Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama

Ação de Obrigação de Fazer.

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Quantum arbitrado, no entanto, que é exagerado e desproporcional. Redução de rigor. Recurso provido em parte.

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Acusado de tráfico ganha HC