Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte

Os dois PMs são acusados de ter assassinado um adolescente de 15 anos, durante uma operação na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte do Rio, em fevereiro desse ano

Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário

“Para a Diretoria de Serviços [ocupada por Renato Duque] foram R$ 70 a 80 milhões. Para a [diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto

Advogado de ciclista que perdeu o braço quer que motorista responda por tentativa de homicídio

Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Ação indenizatória danos morais

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Acusados de morte na MG-010 vão a júri

Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes

Habeas Corpus não pode ser usado para discutir o regime de cumprimento da pena

A utilização do habeas corpus para discutir o regime de cumprimento da pena, fixado na sentença, só é possível quando notadamente ilegal e sua modificação não depender de circunstâncias fático-probatórias

Policiais Militares são condenados por mortes de oito presos no Carandiru

Pena de nove PMs é de 96 anos; juiz também determinou a perda do cargo público para os que continuam na ativa

Tribunal absolve irmãos acusados de contrabando em Belém

Os dois irmãos acusados de contrabando foram descobertos durante a operação da Alfândega que tomou como alvo a loja na qual eram sócios

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Vigilante vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço

O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas.

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.