Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Concessionária terá que trocar carro

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Exceção de incompetência em razão do lugar

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo