Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Ação Civil Pública

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Ação Ordinária. Aposentadoria

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Ação de reparação por danos morais e materiais

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.