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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:24

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

. Abertura de conta corrente por terceiro. Débitos não efetuados pelo autor. Responsabilidade do estabelecimento em indenizar.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:33

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15

Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica

penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:16

Detento beneficiado com indulto tem pena extinta

mecanismos de recompensas e de aferição de seu senso de responsabilidade e de disciplina.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55

Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola

A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:45

Danos materiais. Acidente de trânsito.

responsabilidade civil objetiva do estado, impõe-se a indenização deste, de acordo com redação do parágrafo 6º do art. 37 da CRFB.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:50

Empresa de telefonia indeniza cliente

também deve ser considerada vítima desse crime, não devendo recair sobre si nenhuma responsabilidade indenizatória.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:00

Transportadora de malote bancário deve indenização em caso de assalto, não podendo alegar motivo de força maior

de roubo de malote, não podendo se eximir de tal responsabilidade sob a alegação de força maior.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:50

Instituição deve verificar prescrição do cheque

nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:00

Justiça do Trabalho não julga improbidade administrativa de prefeito

Não é de competência da Justiça do Trabalho o julgamento de causas que envolvam responsabilidade do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:33

Concessionária que administra rodovia BR-040 é condenada por omissão e negligência

indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:23

Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização

, suficiente para excluir a responsabilidade da seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12

Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação Indenizatória ajuizada em face de empresa aérea. Atraso no vôo por aproximadamente quinze horas. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Inexistência de causa excludente de responsabilidade da ré. Falha na prestação do serviço
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Dano material e moral. Roubo em estacionamento de supermercado.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento. Obrigação do proprietário do veículo de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:52

Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos

) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, razão pela qual a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 09:17

Indenização em valor superior ao da postagem depende de prova do conteúdo e do valor de correspondência extraviada

? ECT tem responsabilidade objetiva (independente de culpa)

Exibindo resultado de 2921 até 2940 de um total de 21637

responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial

. Abertura de conta corrente por terceiro. Débitos não efetuados pelo autor. Responsabilidade do estabelecimento em indenizar.

que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto

penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator

mecanismos de recompensas e de aferição de seu senso de responsabilidade e de disciplina.

A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas

responsabilidade civil objetiva do estado, impõe-se a indenização deste, de acordo com redação do parágrafo 6º do art. 37 da CRFB.

também deve ser considerada vítima desse crime, não devendo recair sobre si nenhuma responsabilidade indenizatória.

de roubo de malote, não podendo se eximir de tal responsabilidade sob a alegação de força maior.

nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.

Não é de competência da Justiça do Trabalho o julgamento de causas que envolvam responsabilidade do

indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.

, suficiente para excluir a responsabilidade da seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida.

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.

Inexistência de causa excludente de responsabilidade da ré. Falha na prestação do serviço

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento. Obrigação do proprietário do veículo de

É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o

S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um

) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, razão pela qual a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.

? ECT tem responsabilidade objetiva (independente de culpa)

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