Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Shopping.

Acidente com escada rolante. Vestido rasgado. Culpa exclusiva da vítima. Ausência dos cuidados exigíveis para utilização da escada rolante, e devidamente descritos em placa de advertência.

Apelações cíveis. Danos morais e materiais.

Atropelamento de menor enquanto estava aos cuidados da escola municipal. Preliminar de ausência de participação do ministério público afastada.

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Reclamação. Divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do STJ.

Ação de indenização por danos morais. Juros de mora. Termo inicial. Data do evento danoso.

Estado é condenado a indenizar soldado acidentado

Soldado que teve dedo amputado ao operar uma máquina trituradora de legumes receberá indenização do Estado no valor de R$ 20 mil reais pelos danos estéticos sofridos

4ª Turma Cível determina que município indenize por acidente

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Crime de homicídio entre funcionários da empresa ré.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Direito do consumidor. Defeito do produto.

Colírio causador de cegueira. Sentença de parcial procedência.

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Agravo de instrumento da reclamada.

Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.

Uso de terapia alternativa em paciente com diabete mellitus. Agravamento da condição de saúde. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.

Execução. Pessoa jurídica que "desaparece" da praça, deixando dívidas e permanecendo ativa. Ausência de patrimônio.

Desconsideração da personalidade jurídica como remédio para punir a "esperteza". Decisão correta.

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Acidente de trabalho. Culpa do empregador. Devida indenização.

Depreende-se a negligência do empregador a partir da prova de que não fornecia os equipamentos de proteção individual.

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.