Independente de prova objetiva há abalo à honra em inscrição indevida

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Responsabilidade do ente público pelo pagamento da remuneração de seus servidores e não do anterior gestor municipal.

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidora pública municipal. Cargo de provimento efetivo de professora. Ausência de pagamento de vencimentos.

Direito à saúde e o STF

objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].

Concurso público para cadastro de reserva

Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e

Ação de Ressarcimento. Furto de automóvel no interior de estacionamento. Fato consignado em Registro de Ocorrência. Documento público.

Denunciação da lide à seguradora - Existência de cláusula limitativa de responsabilidade, que não é

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

” do estipulado contrato perante a sociedade contemporânea. Em evidência, o presente artigo objetiva

Embargos. Convênio firmado entre município e entidade privada - programas na área de saúde inexistência de responsabilidade subsidiária.

Consoante se extrai do ordenamento jurídico vigente, há expressa autorização para a formalização de convênios entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento de programas na área de saúde.

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo

Direito Processual Civil. E-mail: mailto:[email protected]

Estado deve responder por morte de detento em presídio

A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Das Relações de Parentesco

, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.