Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.

Grupo econômico.

Responsabilidade solidária.

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Procede a ação de indenização quando demonstrado que a dívida assumida junto ao réu foi contraída por terceiro que não o demandante.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Subsidiária.

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da

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Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório

Responsabilidade civil do município. Dano moral e estético caracterizados.

Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.