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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:11

Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Danos morais e materiais. Abordagem policial. Forma truculenta. Lesão corporal sofrida. Veículo atingido por disparo de arma de fogo.

Responsabilidade objetiva do estado - Quantum Mantido - Juros de mora de 1% ao mês - Art. 406, CC/02 E 161, §1º, CTN.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 18:22

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:38

MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00

Homicídio culposo na direção de veículo automotor (caso). Culpa exclusiva da vítima (alegação). Absolvição por falta de provas (pretensão).

. Sustenta-se, em resumo, responsabilidade da vítima pelo fato ocorrido.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:40

Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal

Havendo decisão transitada em julgado, estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Art. 334 e art. 273 § 1º-B inc. "I" do CP. Descaminho e importação clandestina de remédios. Concurso formal.

Responsabilidade criminal comprovada. Pena. Proporcionalidade. Aplicação analógica in bonam parte
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:25

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

O transexual pode ser vítima de estupro?

Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 12:00

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10

Portaria restringe tatuagens e piercings

assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:46

Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:05

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 19:15

Terceirização: 6ª Câmara mantém condenação de segunda reclamada como responsável subsidiária

A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:40

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento dos contratos de trabalho firmados com o prestador de serviços em que, com frequência, deixam de pagar as obrigações mínimas, como salários, continuando os empregados a prestar os serviços"
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:48

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 21643

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade

Responsabilidade objetiva do estado - Quantum Mantido - Juros de mora de 1% ao mês - Art. 406, CC/02 E 161, §1º, CTN.

crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos

. Sustenta-se, em resumo, responsabilidade da vítima pelo fato ocorrido.

Havendo decisão transitada em julgado, estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução

Responsabilidade criminal comprovada. Pena. Proporcionalidade. Aplicação analógica in bonam parte

falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.

Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net

grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.

enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar

A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas.

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento dos contratos de trabalho firmados com o prestador de serviços em que, com frequência, deixam de pagar as obrigações mínimas, como salários, continuando os empregados a prestar os serviços"

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio

presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na

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