Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Bem pode ser removido logo após a penhora

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.

Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus da prova. ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa. improvimento.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

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Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

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Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo