Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

O regime de compensação de jornada de trabalho, estabelecido por meio de negociação coletiva, fica descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário