Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento