Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Mandado de segurança. Negativa de fornecimento de certidão positiva com efeitos de negativa. Prova da penhora garantindo a execução.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Câmara do TJMG condena médico por negligência

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará