CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida