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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:30

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04

Indenização por assédio moral.

de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:36

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

indispensável à propositura da ação ou da devida autenticação das cópias de peças que instruem a inicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:02

Ação de indenização. Contrato de cartão de crédito. Contratação por falsário.

pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:30

Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor

indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:05

Repetição de argumentação é punida

, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral. Redução temporária da capacidade laborativa. Caracterização.

dano efetivo causado ao empregado, resta devida a indenização por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.

. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:32

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.360, de 19/10/06

Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:53

Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:30

Locador de imóvel comercial pode vendê-lo se ele estiver alugado?

garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05

Assédio moral. Indenização por danos morais.

personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21

Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento

por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

- Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:39

Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo

uma ação resolvida por acordo que recolha também a contribuição previdenciária devida pelo

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 8825

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome

de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

indispensável à propositura da ação ou da devida autenticação das cópias de peças que instruem a inicial

pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.

indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.

, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.

dano efetivo causado ao empregado, resta devida a indenização por danos morais.

. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e

Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.

garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida

estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.

por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização

- Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a

uma ação resolvida por acordo que recolha também a contribuição previdenciária devida pelo

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