Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Processo chega ao fim após 40 anos

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa