Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Casal Garotinho ensaia plano B

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Mantida absolvição de médica obstetra