Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

TSE define agenda para o referendo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

A proposta da Prefeitura de São Paulo de conceder bônus de até R$ 1 mil por motocicleta furtada ou adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas públicas, sobretudo na seara da Segurança, não podem ser desenhadas com base em soluções fáceis para problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.