Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Credor antecipa pedido de falência

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

O Príncipe

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.

GREVE - ILEGALIDADE PRATICADA PELO EMPREGADOR - MOVIMENTO NÃO ABUSIVO. Se o empregador confessa, em ata de audiência, a prática de atos que, além de manifestamente ilegais, indubitavelmente atingem a coletividade dos trabalhadores - atos esses consistentes na supressão unilateral do café da manhã e no não pagamento de verbas rescisórias.

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

Medida Provisória nº 133, de 23 de Outubro 2003.

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.