Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade

O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos

Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Prejuízos causados aos empresários por queda de energia devem ser reparados

Por Renato Falchet Guaracho

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.

Cuidado ao contratar uma empresa de intercâmbio

Por Daniel Toledo.

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.

Insumos isentos podem gerar créditos de PIS/COFINS

De acordo com orientação da Receita, insumos isentos empregados em produtos tributados geram créditos relativos às contribuições PIS e COFINS.

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Da decisão cabe recurso.

Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos

Cabe recurso.

Empresa não precisa pagar salário entre concessões de auxílio-doença

Com a decisão, a turma absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário concedido a um ex-empregado.

Condutor alcoolizado é condenado a pagar indenização por causar morte por atropelamento

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.