Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.

A jurisprudência vem assimilando a exceção e a objeção de pré-executividade como meios de defesa do devedor no processo de execução, sem a necessidade de garantir o juízo, quando se alega o pagamento.

STJ já publicou 331 súmulas

Prejuízos causados aos empresários por queda de energia devem ser reparados

Por Renato Falchet Guaracho

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.

Cuidado ao contratar uma empresa de intercâmbio

Por Daniel Toledo.

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.

Insumos isentos podem gerar créditos de PIS/COFINS

De acordo com orientação da Receita, insumos isentos empregados em produtos tributados geram créditos relativos às contribuições PIS e COFINS.

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Da decisão cabe recurso.

Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos

Cabe recurso.

Empresa não precisa pagar salário entre concessões de auxílio-doença

Com a decisão, a turma absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário concedido a um ex-empregado.

Condutor alcoolizado é condenado a pagar indenização por causar morte por atropelamento

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.