Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Orientação gerencial em base contábil

Juiz determina reforma em cadeia

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Alívio para estados e municípios

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo