Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza

Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau e a interferência das lesões decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante ao tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Será a paz que o direito procura?

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa