Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40

Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que são válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, sobreveio a habilitação para atuar como advogado, consoante a diretriz assentada na Orientação Jurisprudencial nº 319 da SbDI-1 do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:15

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:10

Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45

TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:45

Projeto isenta seguradora de pagar conserto de carro de motorista alcoolizado

Restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:45

Comissão aprova suspensão de resolução do CNJ que autoriza casamento civil gay

Resolução do CNJ extrapolou as competências do órgão e avançou sobre as prerrogativas do Poder Legislativo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:40

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:40

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:50

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:15

CAS aprova internação compulsória para usuários de droga

Medida deverá ser tomada com base em parecer de uma comissão, composta por três profissionais de saúde com experiência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:40

Irresignação estatal. Pagamentos realizados com empenhos posteriores.

Direito constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de tutela antecipada.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:45

Decisão garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física

Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:45

Relacionamento extraconjugal não gera danos morais

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:10

Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:20

Condenado por usar CNH falsa vai prestar serviços à comunidade e ajudar projeto social

O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por usar documento público falso

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 14466

Empregado doméstico. Não caracterização.

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias

Restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos

Resolução do CNJ extrapolou as competências do órgão e avançou sobre as prerrogativas do Poder Legislativo

Processo civil.

Indenização por dano moral e material.

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.

Medida deverá ser tomada com base em parecer de uma comissão, composta por três profissionais de saúde com experiência

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Direito constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de tutela antecipada.

Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído

De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer

O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por usar documento público falso

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos