Home- busca: Revisao da Vida Toda
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14
A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:19
Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez
Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50
Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01
“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19
Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários
mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42
Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal
mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28
Gestão Escolar e a Legislação Educacional
institucional com participação de toda comunidade na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20
Dano existencial.
ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10
Academia de Letras, símbolo de paz
Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:59
Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil
Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:12
“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação
Promovido pela FACAMP, o evento é gratuito e aberto à toda comunidade, no dia 31 de março e
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10
3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia
três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
divulgando propaganda enganosa, em jornais de grande circulação, na qual afirmava que toda a sua
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20
A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?
Trabalho procura mostrar toda a dinâmica no que refere ao cerne da pergunta, principalmente
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:07
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
físicas portadoras de cegueira. Lei não especificaria quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008
a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41
Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente
, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07
Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE
polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz
