Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:54

Processual Civil. Usucapião entre ausentes. Artigo 551 do CPC/1916

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:55

1ª Turma absolve deputado Weverton Rocha da acusação de peculato

Weverton Rocha teria cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ao supostamente intermediar o empréstimo de 1.080 colchões
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Banco mantém negativação de nome de cliente

Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:45

Advogada que alegou ter sofrido perseguição de superior hierárquica não será indenizada

Autora ajuizou ação sob o argumento de que exercia as mesmas funções de outra funcionária, mas com salário inferior
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:15

Depoimento de vítima é válido para condenar acusado

Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:30

Passageiro deixado em terminal será indenizado

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:20

Justiça condena grupo por tráfico

Os onze acusados foram presos na "Operação Fox", após várias interceptações telefônicas que ajudaram na apreensão de um caminhão tanque com mais de duas toneladas de maconha
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:45

STF conclui julgamento de fraudes no Banco Rural

Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:10

Fiat pagará horas extras a empregado que trabalhou mais de oito horas em turno ininterrupto

A Turma invalidou as cláusulas convencionais pactuadas relativas ao estabelecimento da jornada de trabalho e deferiu as horas extras ao empregado
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:30

Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:40

Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:30

Indenização por dano material pode ser parcelada

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:30

McDonald?s deverá indenizar por inseto em lanche

A mulher, que estava grávida, encontrou um inseto dentro do Big Mac
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:22

Estado deve fornecer medicamento à hipossuficiente

Estado deve arcar com custas de medicamento, contudo, multa diária em caso de descumprimento de determinação judicial não deve ser exorbitante
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:28

Banco indeniza por erro em cheque

Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:29

Acusação delituosa: TJ isenta cartório

A seguradora afirma que, como veio saber posteriormente, o óbito não ocorreu, pois a vítima, que se encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39

Empresas indenizam cliente

Logo depois da compra, a moto apresentou defeito em seu sistema elétrico e a consumidora decidiu levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:39

Paciente vítima de erro médico tem direito a indenização

A obrigação do médico, como regra, é obrigação de meio, incumbindo-lhe tratar adequadamente o paciente, valendo-se dos conhecimentos técnicos e elementos disponíveis adequados para o tratamento?, diz a sentença
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07

TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes

?A condenação dos acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de associação para o tráfico, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 3297

Motivos. Ausência.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Weverton Rocha teria cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ao supostamente intermediar o empréstimo de 1.080 colchões

Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação

Autora ajuizou ação sob o argumento de que exercia as mesmas funções de outra funcionária, mas com salário inferior

Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo

Os onze acusados foram presos na "Operação Fox", após várias interceptações telefônicas que ajudaram na apreensão de um caminhão tanque com mais de duas toneladas de maconha

Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos

A Turma invalidou as cláusulas convencionais pactuadas relativas ao estabelecimento da jornada de trabalho e deferiu as horas extras ao empregado

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais

A mulher, que estava grávida, encontrou um inseto dentro do Big Mac

Estado deve arcar com custas de medicamento, contudo, multa diária em caso de descumprimento de determinação judicial não deve ser exorbitante

Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos

A seguradora afirma que, como veio saber posteriormente, o óbito não ocorreu, pois a vítima, que se encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto

Logo depois da compra, a moto apresentou defeito em seu sistema elétrico e a consumidora decidiu levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu

A obrigação do médico, como regra, é obrigação de meio, incumbindo-lhe tratar adequadamente o paciente, valendo-se dos conhecimentos técnicos e elementos disponíveis adequados para o tratamento?, diz a sentença

?A condenação dos acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de associação para o tráfico, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos