Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

Eike Batista vence ação no TJRJ

O TJ acolheu o pedido do empresário e reformou a sentença que havia autorizado a venda de ações ordinárias de emissão da OGX

Desaparecimento não justifica anulação de sentença

Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada

Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura

Político condenado por promoção pessoal

O ex-prefeito de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, foi condenado pelo TJMG por ter utilizado um folder publicitário pago com recursos públicos para sua promoção pessoal, o que se caracteriza como improbidade administrativa.

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio

Seguradora deverá indenizar moralmente um empresário pelos prejuízos causados nos equipamentos de sua empresa em razão da queda do raio

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Garantida revisão necessária em julgamento de recurso do INSS

A decisão monocrática é concedida por apenas um desembargador do Tribunal.

3ª Turma Cível garante posse de imóvel a acadêmico

O acadêmico de Direito M.C.M. ingressou com ação reivindicatória contra o CESUP ? Centro de Ensino Superior de Campo Grande.

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez

Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil

STF fixa penas ao ex-deputado federal Romeu Queiroz por corrupção passiva e lavagem

O ex-deputado foi condenado à pena total de seis anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 205 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Maioria rejeita desmembramento do mensalão

Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo

Erro médico gera indenização

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito, estando em permanente dificuldade de locomoção motora; indenização foi fixada em cinquenta e quatro mil reais