Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes