Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

Homem tem a boca colada no interior de SP

Caso aconteceu em Ribeirão Preto; agressores usaram cola instantânea. Pai diz que agressão foi feita por frequentadores de bar na frente de casa

Grupo Daryus promove evento de gestão de riscos e segurança tecnológica online e gratuito

2ª edição do ON SECURITY acontece em dezembro e oferece diversos prêmios para quem participar e indicar amigos

Regra fiscal do governo Temer reforça defesa de Dilma Rousseff, diz Nelson Barbosa

Ex-ministro da Fazenda afirma a senadores na comissão do impeachmet que proposta de interino mostra que vale a execução das despesas, não dotação orçamentária.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.

Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Restrição do foro privilegiado tira do STF processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

Até este domingo (13), 66 processos desses parlamentares tinham sido enviados para instâncias inferiores. No último dia 3, STF decidiu que só julgará denúncias de crimes cometidos no mandato.

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve várias vezes em motéis acompanhado da amante e da vítima

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno

Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.