Home- busca: Ricardo-Holanda
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Extravio de malas. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada ante a solidariedade das empresas que realizaram os vôos do itinerário da autora.
Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais proposta por CILENE MARIA HOLANDA SALOIO
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00
Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos
Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:55
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.
Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:09
Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca
A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:00
Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 20:00
AP 470: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição dos acusados de formação de quadrilha
A decisão da ministra acompanhou o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:22
Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:11
Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:45
STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão
Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:30
Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes
Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".
Constitucional e pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; e Luiz Ricardo Nocrato Soares é Advogado.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:20
Consumidora receberá R$ 4 mil por atraso em montagem de armários
A consumidora comprou armários de cozinha da Ricardo Eletro, os quais demoraram quase um ano para serem montados
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:47
1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal
De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Holanda em favor de RINILDO BEZERRA DA SILVA, sob o argumento de existência de vícios de nulidade na
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:58
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:13
Em áudio, delatores citam três ministros do Supremo Tribunal Federa e ex-titular da Justiça
Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e José Eduardo Cardozo são mencionados em material entregue pela J&F à PGR.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 17:11
Sem aval da Anvisa, pílula do câncer não vai para o SUS, diz no ministro da Saúde
"Nós vamos aguardar o relatório da Anvisa, porque a lei determina que seja aguardada a regulação", disse Ricardo Barros.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:35
OAB pede ingresso em recurso pela redução de jornada de trabalho para servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência
O recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
