Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

Não obstante o princípio basilar da segurança jurídica como elemento fundamental da axiologia jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a surgir, no cenário político brasileiro da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à validade, até então incontestável, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia. Com efeito, o artigo propõe-se a analisar e discutir a Lei de Anistia, notadamente a sua dimensão jurídica (e consequências ínsitas)

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

Investimentos imobiliários: com alguns cuidados, é possível aprimorar a rentabilidade

Por Jorge Castellar.