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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:10

Ministro nega liminar a acusado de furtar bens no valor de R$ 202

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:45

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 13:40

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56

Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)

naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva
Legislação » Leis Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:35

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:08

Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato

na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49

Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB

Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Vínculo de emprego.

demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:21

Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada

várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:37

Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro

O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:08

Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas

torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:43

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:12

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34

Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano

, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:41

Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST

contratado por distintas cooperativas ao longo desses anos", afirmou o relator do agravo, ministro João Oreste Dalazen
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:20

Responsabilidade civil. Exposição a ruído excessivo provocado por gerador de energia de supermercado vizinho.

perturbadores e acima dos permitidos pela legislação ambiental por longo período de tempo.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 11316

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá

demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.

várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução

O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de

torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para

, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).

contratado por distintas cooperativas ao longo desses anos", afirmou o relator do agravo, ministro João Oreste Dalazen

perturbadores e acima dos permitidos pela legislação ambiental por longo período de tempo.

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