Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

União recusa proposta contra quebra de patente

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."