Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Mandado de Segurança. Pretendida atribuição de efeito suspensivo à apelação. Inadmissibilidade. Inteligência do artigo 12, da Lei nº 1.533/51

Excepcionalidade apenas em se tratando de ilegalidade, abusividade, ou dano irreparável ou de difícil reparação-Decisão mantida - Recurso não provido" revogado o efeito suspensivo ativo.

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

PT deve indicar Marta para a Educação

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro