Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda