Crime de Responsabilidade

Liderança

Crise do Pudor

A Ética e o Bem Comum

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

fundos de investimentos em precatórios. Surgindo a problemática: Quais são os tributos sobre o

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

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Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora

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Caracterização da Alienação Parental

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Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

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Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

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Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos

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Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

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Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica

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