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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

ICMS. Ausência de prova de inexistência de repasse ao consumidor final da diferença decorrente de majoração da alíquota. Incidência, a contrario sensu, da Súmula 546
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:00

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 19:37

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 11:15

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:06

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:55

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:06

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:12

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 18:37

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:26

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 18:33

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:22

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 15:30

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:35

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:26

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 11:59

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:30

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:45

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:26

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:31

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 11100

ICMS. Ausência de prova de inexistência de repasse ao consumidor final da diferença decorrente de majoração da alíquota. Incidência, a contrario sensu, da Súmula 546

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

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Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

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Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

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Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

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