Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

Execução Fiscal. Parcelamento do Débito

Recurso de Revista.

Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco

Embargos em Recurso de Revista.

Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública

Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.

Horas In Itinere. Petroleiro. Omissão

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Ex-prefeito da cidade de Panorama é condenado por improbidade administrativa

Ele foi processado por nomear funcionária para cargo em comissão sem que ela exercesse a função.