Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.

Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência

Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB

Telefonica compensará clientes por pane na internet

ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF