Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Ex-administrador é condenado por não responder ao MPDFT

Ato de improbidade administrativa

Prisões realizadas são ilegais, afirmam advogados

advogados e detidos que foram posteriormente liberados. Polícia cometeu série de ilegalidades desde as

Lula é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato, em caso envolvendo sítio em Atibaia

Esta é a terceira denúncia contra o ex-presidente que parte da força-tarefa, em Curitiba. MPF diz que construtoras pagaram pouco mais de R$ 1 milhão a Lula em propinas.

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas

e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação

Vídeo: Mensalão: Lewandowski vota por condenação de 4 réus

O ministro, revisor do processo conhecido como mensalão, recomendou a condenação de quatro réus por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

As armas de fogo estão presentes desde os primórdios da sociedade, e na medida em que passaram a