Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

PT deve indicar Marta para a Educação

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Garotinho reafirma que continua candidato

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil