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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:52

Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.

Condenou Ricardo Terra Teixeira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, devido a
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:28

5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:38

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 16:48

Dias Toffoli mantém proibição de entrevista de Lula após autorização de Ricardo Lewandowski

Após Lewandowski atender pedido do ex-presidente, Toffoli reafirmou que é a decisão de Fux que deve ser cumprida.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 09:05

Ministro Ricardo Lewandowski afirma que Impeachment de Dilma foi 'tropeço da democracia'

A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 14:14

Em 3 horas de sessão, Ricardo Lewandowski nega todos os pedidos de aliados de Dilma

A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:08

Ricardo Lewandowski decide que cabe a Teori Zavascki julgar validade das escutas de Lula

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 14:16

Delator Ricardo Pernambuco Júnior, aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas para Cunha

Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 14:02

Ministro Ricardo Lewandowski nega seguimento a SL de conselheiro afastado do TC-AP

No recurso, o conselheiro afirma que o recebimento da denúncia pelo STJ não poderia ser considerado como fundamento para seu afastamento do cargo, tendo em vista o princípio constitucional da presunção da inocência
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00

Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia

fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:30

Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral

Empresa deverá indenizar em R$ 20 mil motorista que teve exposto, em caminhão de sua propriedade, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:00

Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar, em favor de E.A.S. e M.A.S., por meio da Defensoria Pública da União. Por meio do HC, eles pretendiam reduzir a pena a que foram condenados por transportar mais de 183 quilos de maconha.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:50

CMTT não poderá cobrar multa de motoristas sem finalizar processo administrativo

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:50

As Rosas de Shakespeare

A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52

STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

Ricardo Lewandowski entendeu que o cumprimento da obrigação nos termos determinados pela decisão
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:01

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39

Juiz determina remoção de cliente do SPC

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 98078

Condenou Ricardo Terra Teixeira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, devido a

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.

-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.

Após Lewandowski atender pedido do ex-presidente, Toffoli reafirmou que é a decisão de Fux que deve ser cumprida.

A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.

A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.

Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.

No recurso, o conselheiro afirma que o recebimento da denúncia pelo STJ não poderia ser considerado como fundamento para seu afastamento do cargo, tendo em vista o princípio constitucional da presunção da inocência

fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o

Empresa deverá indenizar em R$ 20 mil motorista que teve exposto, em caminhão de sua propriedade, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar, em favor de E.A.S. e M.A.S., por meio da Defensoria Pública da União. Por meio do HC, eles pretendiam reduzir a pena a que foram condenados por transportar mais de 183 quilos de maconha.

Sentença Civil.

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos

A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua

Ricardo Lewandowski entendeu que o cumprimento da obrigação nos termos determinados pela decisão

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

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