Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03

Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP

ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:03

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:06

IAB promove seminário internacional sobre retrocessos civilizatórios na América Latina, nesta terça

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30

Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19

Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças

produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:54

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12

Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:49

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:35

Hipóteses de não incidência da multa do artigo 477, § 8º, da CLT

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41

Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:58

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

Fruto do então PL 4.330/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados, o atual PLC 30/2015, em trâmite perante o Senado Federal, passou a prever uma disposição peculiar, no § 3º do seu art. 4º, que não existia à época e que, confesso, ninguém se atentou para a relevância da modificação. Isso, ao meu ver, como está escrito no texto, importará significativa mudança na própria aplicabilidade do instituto da terceirização
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59

A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:36

O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

Trata-se o presente trabalho da análise de algumas modificações sugeridas para o Código de Processo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Principais características da gratificação natalina

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 125242

ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa

O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab

produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de

de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa

Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região

Trata-se o presente trabalho da análise de algumas modificações sugeridas para o Código de Processo

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos