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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:27

Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade

SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17

Obra de saneamento deve ser executada

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17

Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:20

Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24

JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:57

TRT aplica responsabilidade civil objetiva para condenar mineradora a indenizar trabalhador que adquiriu doença profissional

condenar a empresa pela aplicação da responsabilidade objetiva, em razão do risco da atividade promovida por ela.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:53

Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:02

Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência do acusado

resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:50

Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado

Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:30

Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico

STJ manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:20

Mulher contaminada por HIV durante cirurgia em 2009 receberá R$ 300 mil

TJ decidiu reformar sentença, concedendo pensão mensal de 1,64 salário mínimo e majorar a indenização de R$ 50 mil para R$ 300 mil reais
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:30

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53

Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal

Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 13667

SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo

a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).

condenar a empresa pela aplicação da responsabilidade objetiva, em razão do risco da atividade promovida por ela.

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.

resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos.

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.

STJ manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca

TJ decidiu reformar sentença, concedendo pensão mensal de 1,64 salário mínimo e majorar a indenização de R$ 50 mil para R$ 300 mil reais

O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim

Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

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