PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Google condenada a indenizar acadêmico

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.

Indenização por larvas em chocolate

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Manutenção do capital funcional

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.