Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Pais de criança soterrada têm direito à indenização