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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:00
Vítima de atropelamento deverá ter cirurgia custeada pelo Estado
Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:40
Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal
Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:45
Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.
Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:05
Recurso em habeas corpus. Gestão temerária. Elaboração de parecer opinativo.
Participação no crime. Necessidade de descrição, na denúncia, do vínculo subjetivo.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35
Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais
O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:30
Jovem suspeito de fraudar cartões de crédito tem liminar negada pelo STJ
O réu foi denunciado por estelionato após gastar mais de R$ 12 mil reais em despesas de hotel e bebidas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:10
STF decide sobre sequestro de verbas públicas em favor de doente
Ordem cronológica, prevista na Constituição, pode não ser observada
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:00
Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV
Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da morte divulgada publicamente pelo médico trabalhista da empresa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:50
Seguradora condenada a indenizar
A estudante deverá ser indenizada em quase R$ 2 mil reais pelos gastos que teve com atendimento médico de emergência, o qual precisou recorrer durante viagem à Europa
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:00
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:15
Juiz julga ilegal greve de agentes penitenciários do DF e determina imediato retorno ao trabalho
Caso a decisão seja descumprida, os agentes em freve deverão ser substituídos por outros servidores integrantes da Secretaria de Segurança Pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Ação revisional e ação de busca e apreensão oriundas do mesmo contrato.
Conexão reconhecida. Inexistência de obrigatoriedade de julgamento conjunto. Ausência de indicação do dispositivo legal violado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:20
Projeto de Lei que reduz a jornada de trabalho dos caminhoneiros é suspenso
Medida não é aceita por especialistas que defendem revogação imediata da Lei
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:30
Motorista que atropelou ciclista na contramão deve pagar indenização
O motorista deverá indenizar em R$ 24,7 mil o ciclista que ficou seis meses sem trabalhar por conta do acidente, causado pelo réu
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:50
Juiz condena banco ao pagamento de R$ 135 mil em indenizações
Será indenizada pelo seguro previdenciário a cliente que há vários anos efetuou contrato de empréstimo com o banco, que a obrigava a assinar também o seguro de vida
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:20
Ministro admite reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário
A autora alegou que a decisão contrariou o Código Civil ao considerar a prescrição aplicável em ações que tratam de reajuste de bolsa-auxílio de estagiários da FDRH seria quinquenal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 16:20
Estado deve fornecer medicamento para tratamento de Lúpus
A paciente, portadora de Lúpus, poderá receber gratuitamente o medicamente, conforme a prescrição médica. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 15:40
Turma defere adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A perícia mostrou inexistência de agentes insalubres, mas foi constatado que a trabalhadora mantinha contato com pacientes portadores de diversas doenças, às vezes não diagnosticados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:20
Briga entre irmãos, por herança, acaba em reclusão no semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de multa, pelo crime de disparo de arma de fogo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:00
Município arca com R$ 54 mil mais pensão por acidente de trabalhador
O trabalhador, ao passar breu nas correias do moedor de pedras, teve seu braço direito puxado e amputado. Devido ao acidente, ele está incapacitado para o trabalho
