Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho